Questão de Legislação Específica

O CTB apresenta diversos artigos relacionados à prestação de socorro em situações de trânsito, que são infrações administrativas e até mesmo um crime de trânsito tendo como base tal situação. De acordo com o CTB e o Manual de Primeiros Socorros, quando um indivíduo deixa de prestar socorro, quando possível fazê-lo, está cometendo uma: