Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
JVL Concursos
2025
Média

Enunciado

Leia o fragmento de texto abaixo. Durante o conselho de classe, a equipe pedagógica discute a situação de Marcos, estudante de 12 anos, que apresenta dificuldades de aprendizagem e comportamento agitado. Alguns professores defendem que a escola concentre esforços apenas em garantir a aprovação, já que o desenvolvimento emocional e social seria responsabilidade da família. Nesse contexto, e considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o encaminhamento CORRETO é:

Escolha uma alternativa

A. conceder a aprovação de Marcos como medida de proteção, entendendo que a progressão escolar formal já assegura o direito fundamental à educação previsto no ECA, cabendo às instâncias familiares a condução de seu desenvolvimento global.B. estabelecer regras disciplinares mais rigorosas como estratégia de assegurar a ordem no coletivo escolar, compreendendo que a adaptação de Marcos a padrões de conduta constitui elemento central da sua formação moral.C. promover ações que articulem currículo, convivência e dimensões formativas, assegurando que Marcos participe de experiências escolares garantindo oportunidades de desenvolvimento em corresponsabilidade com família e comunidade.D. direcionar a intervenção para a adaptação individual de Marcos por meio de práticas de controle de comportamento, garantindo sua adequação às normas coletivas, forma suficiente para assegurar a liberdade e a dignidade.

Preparando sua resposta…