Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
FUNDATEC
2025
Média

Enunciado

Durante uma campanha escolar sobre diversidade religiosa, um aluno é discriminado por suas opiniões e excluído de uma atividade por seus colegas. Como a escola deve agir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Escolha uma alternativa

A. Adotar medidas educativas para promover o respeito à crença e ao culto religioso, implementando ações que envolvam a comunidade escolar e trabalhando a diversidade como eixo transversal do currículo.B. Encerrar a campanha para evitar novos conflitos entre os alunos, priorizando um ambiente mais neutro em relação às discussões sobre crenças religiosas.C. Permitir a exclusão, considerando que a liberdade de opinião e expressão dos colegas prevalece sobre os direitos individuais, desde que não haja violência física.D. Publicitar os alunos discriminadores, mantendo o foco apenas nas ações individuais, sem a necessidade de rever o projeto da campanha ou envolver outros agentes escolares.E. Permitir que a vítima decida se deseja ou não participar de futuras atividades, respeitando sua autonomia e a percepção pessoal do ocorrido.

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