Questão de Legislação Específica

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relaciona o contexto educacional (Coluna A) aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Coluna B). Coluna A I. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola II. Atendimento educacional especializado na rede regular para crianças com deficiência III. Responsabilidade de chamar a criança para a chamada escolar IV. Comunicação ao Conselho Tutelar sobre reiteração de faltas escolares V. Oferta de ensino gratuito em creche e pré-escola para crianças de zero a cinco anos Coluna B A. Art. 53 − direito à educação e permanência escolar B. Art. 53 − atendimento especializado preferencialmente em escola regular C. Capítulo IV − dever do poder público de recensear educandos e zelar pela frequência escolar D. Art. 56 − comunicação de faltas injustificadas pelo estabelecimento de ensino E. Art. 54 − oferta obrigatória de creche e pré-escola pelo poder público Assinale a alternativa com a associação correta: