Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
AMAUC
2025
Média

Enunciado

O Cadastro Nacional de Adoção (atualmente Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) foi fortalecido pela Lei nº 12.010/2009 para garantir transparência e agilidade nos processos. Assinale a alternativa correta sobre o funcionamento dos cadastros de adoção.

Escolha uma alternativa

A. A consulta ao cadastro pode ser burlada se os adotantes possuírem alto poder aquisitivo e se comprometerem a custear a educação da criança em escolas privadas.B. Crianças indígenas e quilombolas não podem ser inseridas no cadastro nacional, devendo ser adotadas exclusivamente por membros de sua própria comunidade étnica.C. A inscrição de pretendentes à adoção e de crianças aptas deve ser realizada em cadastros distintos, que se comunicam em nível nacional, respeitando-se a ordem cronológica de habilitação e a compatibilidade de perfis.D. O cadastro é facultativo para adoções de recém-nascidos entregues diretamente pela mãe biológica aos adotantes, na chamada "adoção à brasileira".E. Pretendentes solteiros ou casais homoafetivos estão impedidos de se inscrever no cadastro nacional, sendo a adoção restrita a casais heteroafetivos casados civilmente.

Preparando sua resposta…