Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- SELECON
- 2025
- Média
Enunciado
O direito da criança de brincar, de praticar esportes e de se divertir é amplamente reconhecido pelo senso comum. No Brasil, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, compreendendo o direito à (ao):