Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
DECORP
2025
Média

Enunciado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes fundamentais para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Marque a alternativa correta: