Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- DECORP
- 2025
- Média
Enunciado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios fundamentais para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Sobre as garantias educacionais previstas no ECA, marque a alternativa correta.