Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- AOCP
- 2025
- Média
Enunciado
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Com base nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.