Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
CONSULPAM
2025
Média

Enunciado

O ECA prioriza o direito à convivência familiar e comunitária. O texto legal aborda os casos em que as crianças estão em instituições de acolhimento da seguinte forma: