Questão de Legislação Específica
- Legislação Específica
- AMEOSC
- 2024
- Média
Enunciado
Segundo o ECA, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: (__ )Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. (__ )Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. (__ )Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas. (__ )Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima e marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequencia de cima para baixo das lacunas: