Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
FRONTE
2024
Média

Enunciado

Com base no Art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o desenvolvimento da criança e do adolescente deve ser assegurado:

Escolha uma alternativa

A. Através da garantia de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, além de oportunidades que assegurem seu desenvolvimento integral em condições de liberdade e dignidade.B. Apenas em relação ao desenvolvimento físico e social, sendo os aspectos morais e espirituais considerados de responsabilidade exclusiva da família.C. Somente por meio de oportunidades educacionais oferecidas pelo Estado, sem a necessidade de intervenções familiares ou sociais.D. Principalmente por meio da legislação, não sendo necessária a garantia de condições de liberdade e dignidade para o desenvolvimento integral.E. Através de um a educação rígida, nas condições e padrões impostos e escolhidos pelos pais ou responsáveis legais, mesmo que em dispositivo contrário à legislação vigente.

Preparando sua resposta…