Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- AMEOSC
- 2024
- Média
Enunciado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a faixa etária considerada pelo ECA considerada uma criança e adolescente.