Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- FRONTE
- 2024
- Média
Enunciado
De acordo com o Art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais direitos são garantidos à criança e ao adolescente como pessoas humanas em desenvolvimento?