Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- AVANÇA SP
- 2024
- Média
Enunciado
Em observância literal ao artigo 16 do ECA, destaque a alternativa a seguir que ratifica um dos aspectos compreendidos no âmbito do direito à liberdade.