Questão de Legislação Específica

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito à educação e ao cuidado “sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los” (Brasil, 1990, art. 18-A). Assinale a alternativa que indica conduta cruel ou degradante, conforme o ECA: