Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
FEPESE
2024
Média

Enunciado

O Estatuto da Criança e do Adolescente destaca que é responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar a prioridade absoluta da efetivação dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Nesse sentido, é correto afirmar que a prioridade corresponde a:

Escolha uma alternativa

A. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.B. promover a integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e das entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.C. promover estudos e pesquisas, de estatísticas e de outras informações relevantes às consequências e à frequência das formas de violência contra a criança e o adolescente para a sistematização de dados nacionalmente unificados.D. realizar campanhas educativas direcionadas ao público e a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.E. celebrar convênios e protocolos promoção de parceria entre órgãos governamentais com o propósito de implementar programas de erradicação da violência.

Preparando sua resposta…