Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
AVANÇA SP
2024
Média

Enunciado

Em relação aos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo ECA, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma alternativa

A. São assegurados o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao lazer, à profissionalização, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, entre outros.B. A criança e o adolescente têm direito à igualdade e à não discriminação, sem distinção de qualquer natureza, garantindo -se-lhes os direitos inerentes à pessoa humana.C. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, asseguradas -lhes, por lei e pela sociedade, condições para o seu desenvolvimento integral.D. A criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária, em ambiente seguro e acolhedor, com prioridade mínima.E. A criança e o adolescente têm direito à informação, à cultura, ao lazer e à profissionalização, de forma a garantir -lhes o desenvolvimento integral.

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