Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- Instituto Fênix
- 2024
- Média
Enunciado
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, como parte da garantia de desenvolvimento saudável. Qual alternativa expressa CORRETAMENTE uma implicação prática desse direito?