Questão de Legislação Específica

O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando: I. reconhece a condição de pessoa titular dos mesmos direitos e garantias fundamentais de todos. II. fragmenta as modalidades de ensino através dos conteúdos básicos comuns obrigatórios. III. promove a equidade e igualdade das aprendizagens comuns em todas as etapas escolares. IV. assegura igualdade de condições para crianças e adolescentes e o acesso e permanência na escola. Estão corretas apenas: