Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
Pref. Dona Emma/SC
2017
Média

Enunciado

Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Escolha uma alternativa

A. A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder.B. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores e maiores, cabendo -lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.C. O pátrio poder será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.D. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Preparando sua resposta…