Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
CEV/UECE
2017
Média

Enunciado

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

Escolha uma alternativa

A. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.B. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.C. É dever, apenas da família, zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.D. No processo educacional, garantido por lei, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos da criança e do adolescente, próprios do contexto social, garantindo-se a estes, a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Preparando sua resposta…