Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- AMEOSC
- 2014
- Média
Enunciado
Para os efeitos do ECA: I - Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos. II – Considera-se adolescente a pessoa entre onze e dezoito anos de idade.