Questão de Legislação Específica

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, considere as situações abaixo. I - Não ser ou permanecer hospitalizado desnecessariamente por qualquer razão alheia ao melhor tratamento de enfermidade. II - Pais ou responsáveis participando ativamente em seu diagnóstico, tratamento ou prognóstico, recebendo informações sobre os procedimentos a que será submetido. III - Não ser objeto de ensaio clínico, provas diagnósticas e terapêuticas, sem o consentimento informado de seus pais ou responsáveis e o seu próprio, quando tiver discernimento para tal. Quais se constituem direitos da criança e do adolescente?