Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- EDUCA
- 2025
- Média
Enunciado
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para pessoas com 60 anos ou mais, garantindo proteção social, saúde, educação, lazer e prioridade em diversos serviços. A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, analise as alternativas e assinale a CORRETA: