Questão de Legislação Específica
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- Legislação Específica
- Instituto Fênix
- 2024
- Média
Enunciado
O Artigo 34 do Estatuto da Pessoa Idosa garante um benefício mensal às pessoas idosas que não possuem meios para prover ou ter sua subsistência provida por sua família. A partir de qual idade os idosos têm direito a este benefício e qual é o valor assegurado?