Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
FUNDATEC
2024
Média

Enunciado

Durante a organização de uma visita de líderes religiosos de matriz africana a um presídio estadual, o diretor do presídio negou a autorização para a realização de qualquer assistência religiosa dentro das instalações. Em relação ao caso acima e com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Escolha uma alternativa

A. O diretor deveria permitir apenas práticas religiosas não presenciais, como envio de materiais religiosos ou consultas espirituais por videoconferência.B. O diretor deve revisar sua decisão e permitir a visita, garantindo a observância à liberdade religiosa, com supervisão adequada para manter a segurança.C. A decisão do diretor não deve ser contestada, visto que ele é o responsável pela administração do presídio.D. O diretor poderia criar um comitê de liberdade religiosa dentro do presídio para avaliar e aprovar pedidos de práticas religiosas, assegurando que todas as atividades sejam realizadas de forma segura e ordenada.E. O diretor agiu corretamente, pois a assistência religiosa de matriz africana é permitida apenas em hospitais.

Preparando sua resposta…