Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- OBJETIVA CONCURSOS
- 2024
- Média
Enunciado
Em relação às disposições preliminares, conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) População negra. (2) Políticas públicas. (3) Ações afirmativas. ( ) Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. ( ) O conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga. ( ) As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.