Questão de Legislação Específica

Franciele, mulher negra, 29 anos, chegou ao hospital obstétrico do município em trabalho de parto, queixando-se de muitas dores. O médico plantonista admitiu a paciente e negou a ela analgesia para dor. Durante o parto, Franciele sentiu fortes dores, chegando a desmaiar. O mesmo médico que atendeu Franciele admitiu outro paciente, Cristian, homem branco, 31 anos, queixando-se de dores abdominais, para o qual prontamente receitou analgesia. Com base nos fatos apresentados e no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei n º 12.288/2010, pode-se afirmar que o médico plantonista: