Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- OBJETIVA CONCURSOS
- 2025
- Média
Enunciado
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Considera- se ____________ em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, _________ a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.