Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
Instituto Darwin
2023
Média

Enunciado

Da Lei Nº 13.146/2015, Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, in- centivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:

Escolha uma alternativa

A. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;B. Aprimoramento dos sistemas educacionais, vi- zando a garantir condições de acesso, perma- nência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibili- dade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;C. Projeto pedagógico que institucionalize o aten- dimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao cur- rículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;D. Oferta de educação bilíngue, em Libras como pri- meira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em todas as escolas;E. Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvi- mento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanên- cia, a participação e a aprendizagem em institui- ções de ensino.

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