Questão de Legislação Específica

Pedro, servidor público do Município de Cotia, foi acusado de ter praticado atos que consistiam em infração disciplinar. Diante das acusações foi instaurado processo disciplinar, seguindo todos os trâmites legais, onde ficou comprovado que Pedro praticou o ato de insubordinação grave em serviço. De acordo com a Lei Municipal nº 628/1980, a penalidade disciplinar que deverá ser aplicada ao caso é: