Questão de Legislação Específica

João utiliza diariamente seu veículo para ir ao trabalho. Nos últimos meses, ele percebeu que os pneus estavam bastante gastos, mas continuou dirigindo, acreditando que ainda suportariam alguns quilômetros. Em um dia de chuva intensa, ao frear bruscamente, o carro derrapou, quase causando uma colisão. Essa situação representa: