Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
AMEOSC
2024
Média

Enunciado

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta:

Escolha uma alternativa

A. De acordo com a LDB, a avaliação da aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio deve ser realizada prioritariamente por meio de provas escritas, para garantir a padronização dos resultados.B. A formação docente para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental deve ser realizada em cursos de nível médio na modalidade normal.C. A educação básica no Brasil é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever da família e do Estado assegurar o acesso à escola pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.D. A LDB determina que a educação superior é obrigatória e deve ser acessível a todos, sendo dever do Estado garantir vagas gratuitas para todos os cidadãos.

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