Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
COPESE
2024
Média

Enunciado

A Lei Nº 14.640, de 31 de julho de 2023, institui o Programa Escola em Tempo Integral. Em seu artigo segundo define o fundamento do programa. Assinale a alternativa CORRETA que descreve como a lei define o programa.

Escolha uma alternativa

A. O Programa Escola em Tempo Integral compreenderá única e exclusivamente o financiamento de Institutos Federais de Educação – IFEs para aumento de carga horária, na forma da Lei.B. O Programa Escola em Tempo Integral compreenderá articulação entre entes públicos e privados para aumento do tempo de estudantes em escola de periferia no Brasil, na forma da Lei.C. O Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino, na forma desta Lei.D. O Programa Escola em Tempo Integral compreenderá ações curriculares centralmente, e de articulação, secundariamente de esforços entre federados e instituições privadas para aumento da carga horária de escolas, sem ônus ao erário público, na forma da Lei.E. O Programa Escola em Tempo Integral compreenderá esforço de redução de violência nas escolas com o aumento de permanência de estudantes nas unidades escolares, na forma da Lei.

Preparando sua resposta…