Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- UFT/COPESE
- 2024
- Média
Enunciado
A Educação brasileira é reconhecida como direito social do/a cidadão/ã e dever do Estado pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa CORRETA que condiz com as premissas instituídas para a Educação na Constituição Brasileira.