Questão de Legislação Específica

No que concerne à Lei nº 18.915/18, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) É permitido o exercício da função de condutor de veículo cadastrado para prestar o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros àqueles que possuam permissão para atividade de transporte escolar ou táxi. ( ) É vedado aos motoristas parceiros cadastrados para prestar o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros, bem como às suas operadoras de tecnologia e aos sócios dessas, deter autorização, permissão ou concessão de serviço público de quaisquer dos entes federativos. ( ) É vedada a condução de veículo cadastrado para prestar o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por pessoa diferente daquela informada no cadastro pela Operadora de Tecnologia. ( ) É facultado aos motoristas parceiros cadastrados para prestar o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros: oferecer serviço de transporte através de cartões de visitas, redes sociais, classificados, cartazes ou qualquer outro meio de comunicação que possa dispensar o uso da plataforma digital.