Questão de Legislação Específica

Um Engenheiro Civil que atua profissionalmente no Município de Santa Mariana foi contratado para realizar uma reforma em salas comerciais da cidade e, em sua análise, verificou a necessidade de demolir algumas paredes. Dessa maneira, o projeto a ser apresentado ao Município referente a essa reforma, deve conter as paredes a serem demolidas, na cor