Questão de Legislação Específica
- Legislação Específica
- IGEDUC
- 2025
- Média
Enunciado
Os procedimentos de sepultamento, exumação e cremação são regulamentados por leis e normas sanitárias, visando garantir a saúde pública, o respeito aos mortos e a organização dos cemitérios. Sobre esses procedimentos, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)O sepultamento de corpos em cemitérios é permitido apenas em caixões de madeira, sendo proibido o uso de urnas funerárias ou outros materiais para o acondicionamento do corpo. (__)A exumação é o processo de retirada de restos mortais de uma sepultura, sendo permitida após um prazo mínimo legal e mediante autorização judicial ou administrativa. (__)A cremação é um processo de incineração do corpo, reduzindo-o a cinzas, e exige autorização expressa do falecido em vida ou de seus familiares, além de seguir normas sanitárias e ambientais. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: