Questão de Legislação Específica

De acordo com a Instrução Normativa n.º 50, de 24 de setembro de 2013, a suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento, quando: I. Ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no País, zona ou compartimento declarado oficialmente livre. II. Qualquer nova cepa de agente patogênico ocorrer pela primeira vez no País, zona ou compartimento. III. Ocorrerem mudanças repentinas e inesperadas nos parâmetros epidemiológicos, como: distribuição, incidência, morbidade ou mortalidade de uma doença que ocorre no País, Unidade Federativa, zona ou compartimento. IV. Ocorrerem mudanças de perfil epidemiológico, como mudança de hospedeiro, de patogenicidade ou surgimento de novas variantes ou cepas, principalmente se houver repercussões para a saúde pública. É correto o que se afirma em: