Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- Pref. Rio de Janeiro/RJ
- 2019
- Média
Enunciado
A Lei nº 8080/90 define os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Entre eles, está a descentralização, que determina: