Questão de Legislação Específica
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- Legislação Específica
- ACCESS
- 2025
- Média
Enunciado
A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios que norteiam a educação nacional, refletindo valores democráticos e sociais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da educação nacional previsto na LDB.