Questão de Legislação Específica
Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.
- Legislação Específica
- AMEOSC
- 2025
- Média
Enunciado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a organização da educação brasileira, orientando princípios, diretrizes e objetivos. Sobre o que a LDB determina a respeito da educação básica e seu papel na formação do indivíduo, analise as alternativas e assinale a correta.