Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
AMEOSC
2025
Média

Enunciado

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), considerando os objetivos e princípios que orientam a educação no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente o propósito da educação básica.