Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
Pref. Trombudo Central/SC
2025
Média

Enunciado

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas da educação no Brasil. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que expressa corretamente uma de suas principais diretrizes: