Questão de Legislação Específica

Leia com atenção e escolha uma alternativa. A correção aparece depois da sua resposta.

Legislação Específica
ACOPAM
2025
Média

Enunciado

Segundo o art. 58 da Lei nº 9.394/1996, sobre a educação especial como modalidade de educação escolar, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: