Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
UNIVALI
2025
Média

Enunciado

A avaliação da aprendizagem escolar é um dos temas mais centrais e complexos da prática pedagógica, extrapolando a simples função de atribuir notas ou classificar alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece diretrizes claras sobre como a avaliação deve ser concebida e executada no contexto da Educação Básica, enfatizando seu papel no diagnóstico e na melhoria do processo de ensino-aprendizagem, em vez de focar apenas no resultado final para fins de aprovação ou reprovação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os preceitos legais da LDB sobre a avaliação.

Escolha uma alternativa

A. A avaliação deve ser realizada obrigatoriamente ao final de cada bimestre, por meio de provas e trabalhos padronizados, sendo a média aritmética dessas notas o único critério para a aprovação do aluno.B. Os aspectos quantitativos (notas) devem prevalecer sobre os qualitativos (observações), pois a LDB exige um sistema numérico rigoroso para fins de expedição de históricos escolares e transferência entre escolas.C. A LDB proíbe a utilização de estratégias de recuperação de estudos, determinando que a reprovação ocorra imediatamente após a constatação do rendimento insuficiente em qualquer etapa do processo avaliativo.D. A avaliação deve ser contínua e cumulativa, com a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

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