Questão de Legislação Específica

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Legislação Específica
FURB
2024
Média

Enunciado

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

Escolha uma alternativa

A. Os Estados apoiarão financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades quilombolas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.B. Os Municípios apoiarão tecnicamente os sistemas de ensino no provimento da educação ultracultural aos povos originários, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.C. A União e o Distrito Federal apoiarão técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação pluricultural aos povos tradicionais, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.D. Os Estados e os Municípios apoiarão financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação unicultural às comunidades ribeirinhas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.E. A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.

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