Questão de Legislação Específica
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- Legislação Específica
- UFPI
- 2024
- Média
Enunciado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena. Acerca da temática, para garantir que os processos de ensino e aprendizagem sejam planejados, a escola deve: