Questão de Legislação Específica

A LDB representa não apenas um arcabouço legal, é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida por meio da educação, consolidando-se como um pilar essencial na formação dos cidadãos brasileiros. O docente desempenha um papel crucial na implementação e execução das diretrizes curriculares, contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral dos estudantes e, por extensão, para a construção de uma sociedade mais justa e educada, dentre suas responsabilidades devem ser consideradas, EXCETO: